Termos e Condições de Utilização nydalorveta.com
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Última atualização: 3 de janeiro de 2026
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"Plataforma": ambiente digital, conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos por nydalorveta.com.
"Conteúdo": textos, imagens, gráficos, vídeos, layouts, marcas e outras informações apresentadas no site.
"Provedores terceirizados": empresas ou pessoas responsáveis por operar, manter ou suportar funcionalidades do site.
Utilização dos serviços online
O uso desta plataforma é destinado exclusivamente a fins legais, informativos ou profissionais, respeitando os direitos de terceiros e cumprindo a legislação portuguesa em vigor.
Elegibilidade
O acesso e uso desta plataforma são permitidos apenas a utilizadores com plena capacidade civil e, quando aplicável, maiores de 18 anos em conformidade com a lei portuguesa.
A utilização por menores requer acompanhamento legal apropriado.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar nydalorveta.com, assume responsabilidades relacionadas à honestidade e legalidade das suas ações no ambiente digital.
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São vedadas condutas e práticas que vão contra estes Termos, inclusive, mas não se limitando a:
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Reservamo-nos o direito de remover ou moderar conteúdos que violem estes Termos, políticas ou leis vigentes.
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Limitação de responsabilidade
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Indemnização
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Resolução de litígios e foro
Conflitos relacionados ao site serão solucionados preferencialmente por via amigável, ou conforme legislação aplicável.
Arbitragem
As partes podem acordar a utilização de arbitragem privada prevista pela legislação portuguesa para dirimir questões específicas.
A arbitragem não é obrigatória, salvo disposição contratual específica.
Plataforma de Resolução Online de Litígios
Em caso de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução online.
Saiba mais sobre ODRDivisibilidade
Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor e efeito.
Acordo integral
Estes Termos representam o contrato integral entre o utilizador e a plataforma para o uso dos serviços online.
Legislação aplicável e foro
Os Termos são regidos e interpretados pela legislação portuguesa, foro de Lisboa salvo disposição contrária.
Resolução
Reservamo-nos o direito de encerrar contas, remover conteúdos ou restringir acesso em caso de violação dos termos.
Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Consultar a versão atual é de responsabilidade do utilizador.
Contactos e suporte
Para esclarecimento de dúvidas, estamos disponíveis pelos canais oficiais abaixo.
E-mail de contacto: content@nydalorveta.com
Telefone: +351 222802285
Morada: Centro de Negócios Ideia Atlântico, Av. Gen. Carrilho da Silva Pinto - São José de São Lázaro, 4715-005 Braga Portugal
Data de vigência: A partir de janeiro de 2026
Versão: 1.1